ARTIGOUma inusitada surpresa agradável
CARLOS CHAGAS/TRIBUNA DA IMPRENSA(RJ)
BRASÍLIA - O seu a seu dono. Uma das grandes surpresas políticas deste primeiro semestre é o presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte. Seu comportamento tem sido impecável, na medida em que rejeitou a condição de simples tapa-buracos, depois da renúncia de Renan Calheiros, abraçando a defesa das causas mais polêmicas e necessárias à afirmação do Congresso.
Ainda esta semana, sem a menor contemplação, o representante potiguar vibrou tacape e borduna no lombo do governo, quer dizer, do presidente Lula. Denunciou vivermos um estado de exceção, ou seja, uma ditadura, enquanto persistir a prerrogativa de o governo baixar medidas provisórias sobre temas que nem de longe são relevantes e urgentes. Mais ainda: mesmo no regime militar, os decretos-leis eram obrigados a tratar de um único tema.
Caso não fossem votados em determinado prazo pelo Legislativo, perdiam eficácia. Pois agora as medidas provisórias envolvem cinco, seis ou mais assuntos distintos. Se não apreciados, trancam a pauta do Senado e da Câmara. Impedem decisões sobre quaisquer outras iniciativas.
Garibaldi lembrou que ano passado o Senado realizou 145 sessões deliberativas, mas em 89 delas os senadores ficaram de mãos amarradas, impedidos de votar projetos de importância nacional porque precisavam dedicar-se às medidas provisórias.
Do jeito que está não pode continuar, enfatizou Garibaldi Alves, para quem a Câmara precisa dar andamento a projeto aprovado no Senado, mudando a sistemática da intromissão do governo nas prerrogativas do Congresso. Importa menos se o Palácio do Planalto se opõe.
Teria agido de forma diversa outro presidente do Senado, desses que surgem apenas para completar mandatos. Bastaria ter ficado quieto, cumprindo a rotina, dirigindo sessões solenes e comparecendo a coquetéis. Talvez até fortalecesse mais sua intenção de voltar ao governo do Rio Grande do Norte, em 2010, ficando bem com todo mundo, a começar pelo presidente Lula. Pelo contrário, mesmo mantendo diálogo permanente com o governo e seu chefe, o senador não hesita em criticar com veemência o que lhe parece distorcido nas instituições e no relacionamento do Legislativo com o Executivo.
Sabe que a lei o impede de continuar na presidência do Senado no próximo biênio, ou seja, não opera em benefício próprio. Merece justo reconhecimento.
Ainda esta semana, sem a menor contemplação, o representante potiguar vibrou tacape e borduna no lombo do governo, quer dizer, do presidente Lula. Denunciou vivermos um estado de exceção, ou seja, uma ditadura, enquanto persistir a prerrogativa de o governo baixar medidas provisórias sobre temas que nem de longe são relevantes e urgentes. Mais ainda: mesmo no regime militar, os decretos-leis eram obrigados a tratar de um único tema.
Caso não fossem votados em determinado prazo pelo Legislativo, perdiam eficácia. Pois agora as medidas provisórias envolvem cinco, seis ou mais assuntos distintos. Se não apreciados, trancam a pauta do Senado e da Câmara. Impedem decisões sobre quaisquer outras iniciativas.
Garibaldi lembrou que ano passado o Senado realizou 145 sessões deliberativas, mas em 89 delas os senadores ficaram de mãos amarradas, impedidos de votar projetos de importância nacional porque precisavam dedicar-se às medidas provisórias.
Do jeito que está não pode continuar, enfatizou Garibaldi Alves, para quem a Câmara precisa dar andamento a projeto aprovado no Senado, mudando a sistemática da intromissão do governo nas prerrogativas do Congresso. Importa menos se o Palácio do Planalto se opõe.
Teria agido de forma diversa outro presidente do Senado, desses que surgem apenas para completar mandatos. Bastaria ter ficado quieto, cumprindo a rotina, dirigindo sessões solenes e comparecendo a coquetéis. Talvez até fortalecesse mais sua intenção de voltar ao governo do Rio Grande do Norte, em 2010, ficando bem com todo mundo, a começar pelo presidente Lula. Pelo contrário, mesmo mantendo diálogo permanente com o governo e seu chefe, o senador não hesita em criticar com veemência o que lhe parece distorcido nas instituições e no relacionamento do Legislativo com o Executivo.
Sabe que a lei o impede de continuar na presidência do Senado no próximo biênio, ou seja, não opera em benefício próprio. Merece justo reconhecimento.
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