Governador sanciona lei que confere ao Instituto Cidadão o titulo de Utilidade Pública

O governador Teotônio Vilela Filho sancionou a Lei 7316 que passa a considerar de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão. A proposição da concessão foi de autoria do deputado Judson Cabral (PT) e teve aprovação unânime da Assembléia Legislativa Estadual.

Fundado no ano de 2004 o Instituto Cidadão é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, em cujos princípios estão o apoio a Gestões Públicas Responsáveis, programas de Combate às Drogas, Apoio aos Direitos da Criança e Adolescentes, Educação Ambiental e Preservação do Meio Ambiente, Ações Sociais de Combate à Miséria, Capacitação e Aperfeiçoamento de Agentes Públicos e Ações de Cidadania.

O Instituto Cidadão tem sido parceiro de várias instituições públicas e privadas para a realizações seus programas, entre estas o Ministério Público Estadual, com o qual mantém Convênio de Cooperação Técnica, o SEBRAE/AL, Federação das Indústrias de Alagoas, Prefeituras Municipais e também o Governo do Estado.

Durante o ano de 2011, através do projeto Escola de Administração Pública, em parceria com a Secretaria de Gestão Pública e Escola de Governo capacitou mais de mil servidores públicos estaduais em várias regiões do interior. Realizou recentemente o III Prêmio José Aprígio Vilela de Gestão Pública Responsável e Empreendedora, que conferiu a cinco Administrações Municipais a honraria por se destacarem em ações de cidadania, apoio ao micro e pequeno empresário, empreendedorismo, ações de apoio à Educação, Saúde e também Gestão Pública Moral e Legal. Sendo agraciados os municípios de Arapiraca, Atalaia, Cajueiro, Junqueiro e Piranhas.

Também em ação pioneira no país iniciou no município de Atalaia a realização do Mapeamento de Riscos e Vulnerabilidades, preparando a Administração e os munícipes para ações de prevenção de desastres e atendendo recomendação do Ministério Público Federal.

Nenhum comentário: